Contrafé – S.f. Cópia autêntica da citaçãeste, petiçãeste ou intimação produzida atravé especialmentes por despacho oficial, qual se entrega por oficial do
Comoriência presumida – Presunçãeste de comoriência, quando duas ou Ainda mais vizinhos morrem na mesma ocasião, não se é possÃvel averiguar se alguma delas precedeu à s outras (CC, art. 11).
Ato autêntico – Ato passado ou emanado do uma autoridade, ou apresentado e provido pela fé pública.
) Adj. Relativo à contenção, litÃgio; litigioso; tudo aquilo, de que, por via judicial, dá lugar à contestaçãeste ou discussãeste; diz-se da jurisdição, do poder atribuÃdo ao juiz ou tribunal para julgar; um departamento por qualquer administração de que possui a seu cargo os negócios litigiosos.
Contrato do compra e venda – Aquele pelo qual este vendedor se obriga a transferir o domÃnio do certa coisa e o outro, o comprador, a pagar-lhe em dinheiro o preço ajustado à compra produzida.
Contravenção administrativa – Aquela que é praticada contra ESTES regulamentos administrativos. Contravenção de trânsito – Aquela praticada contra leis e regras do trânsito, mesmo que elas quais forem, em todos ESTES seus aspectos
Declaraçãeste do ciência – Documento cientificando este reconhecimento do dfoibito; escritura de modo a documentar fatos etc.
Canais competentes – Expressão posta em uzo pelo meio forense para significar ESTES meios legais ou processuais próprios.
news da hora 18 ago 2018 - 09h47 Parar por arrodeio tais como faz a Marina , Ãlvaro possui qual explicar melhor para o povo este de que foi este Petrolãeste do PT .
) S.f. Falência ou quebra culposa ou fraudulenta de negociante ou do Estado, quando este nosso suspende arbitariamente este pagamento do AS SUAS obrigações legais e vencidas.
ou aquiliana que importa em responsabilidade civil; prejuÃzo causado por algufoim a outrem, cujo patrimônio mesmo que diminuÃdo,
Proceder compensatória – Proceder que o tutor ou o curador formula ou propõe leia esta postagem aqui em juÃzo contra este seu tutelado ou curatelado após este tfoirmino
.) Proceder que fixa de antemão a anulaçãeste ou extinçãeste do ato, de uma questãeste jurÃdica ou exatamente
limita-se, em regra, a arrecadar ofertas do uma pessoa e a transmiti-las a outra; sua própria atividade se desenvolve na conclusãeste do